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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:45
A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI
Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:25
Solicitação médica de vaga na UTI não atendida pelo hospital de base. Dano moral.
Má prestação de serviço incontroversa. Sofrimento do filho do paciente com parada cardiovascular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:50
Ação de obrigação de fazer. Internação em UTI. Indisponibilidade de vaga em hospital da rede pública.
Internação na rede privada às expensas do Distrito Federal. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09
Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital
Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57
SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente
Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39
Esposa indenizada por morte em hospital
colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:25
Concurso público: se há vaga, administrador é obrigado a chamar candidato
A candidata foi classificada em 8º lugar em concurso para o cargo de fisioterapeuta no Hospital
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:10
Candidata aprovada no cargo de psicóloga pode assumir função
contratação temporária, pode assumir a vaga no hospital João Machado.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:15
Magistrada é punida por omissão em processo
Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:10
Juiz determina internação de estudante
O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ anula cobrança de hospital
De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado
ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:10
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer.
Custeio de internação de paciente em hospital particular. Responsabilidade do Estado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 17:00
Estado terá que indenizar esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI
A Fazenda do Estado deve pagar R$ 30 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:33
Morre idosa que precisou recorrer à Justiça para ter vaga em UTI no Rio
Informação foi confirmada pela Secretaria municipal de Saúde. Família chegou entrar três vezes na Justiça para conseguir um leito
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:53
Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
Processo de remoção para outro hospital demorou horas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:25
Determinada reserva de vaga para candidato preterido por contratação de terceiro
que comprovado ter havido contratação temporária de terceiros para a mesma vaga, no prazo de validade do certame